A MOA Advogados é a titular exclusiva do website, o qual está à disposição dos utilizadores da internet com a finalidade de informar e divulgar os serviços prestados pela mesma.

Ao iniciar a navegação pelo website o utilizador declara ter lido e aceite os termos e condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto posterior.

Os termos e condições poderão ser alterados em qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que as alterações entram em vigo a partir do momento em que são disponibilizadas no website.

Acesso à informação

De forma geral o acesso aos conteúdos e informação do website são livres, gratuitos e livres de qualquer registo ou identificação, estando em casos contrários o alerta devidamente assinalado.

Direitos de autor e propriedade industrial

Todos os dados, textos, marcas e conteúdos disponibilizados no website são propriedade da MOA Advogados, das suas associadas e empresas parceiras, sendo o uso exclusivo a estas entidades e estando protegidas nos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional de protecção de propriedade intelectual. A utilização dos dados, textos, marcas e conteúdos só é permitida após pedido e autorização por parte da MOA Advogados.

O direito de citação é permitido desde que a sua origem esteja claramente identificada.

Riscos de utilização e exclusão de responsabilidade

Em momento nenhum a MOA Advogados, suas associadas ou empresas parceiras podem ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos que surjam em consequência da utilização deste website ou seus conteúdos.

A MOA Advogados empenha os seus esforços na tentativa de protecção do website de forma a mantê-lo livre de vírus, cavalos de Tróia, worms ou outros scripts de carácter prejudicial, no entanto não garante nem declara que os ficheiros para download estejam livres deste tipo de scripts.

O website foi desenvolvido tendo em conta os padrões web actuais, no entanto a MOA Advogados não garante a compatibilidade com todos os browsers existentes ou que possam surgir no futuro. Actualmente a nossa recomendação vai para a visualização do website através do browser Google Chrome.

Politica de actuação

É totalmente proibida a réplica ou utilização do website para fins ilegais ou que tenham como objectivo denegrir a imagem da MOA Advogados.

Jurisdição

Quaisquer conflitos resultantes ou baseados nos termos e condições acima descritos serão submetidos ao tribunal de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.

Página Actualizada em 1 de Novembro de 2020