No âmbito do Contencioso Penal e Contraordenacional, a MOA detém conhecimento e experiência, seja na perspetiva da defesa ou da acusação. Asseguramos a elaboração e apresentação de queixas-crime, pedidos de indemnização cível, entre outros.
A nossa equipa garante o devido acompanhamento de todas as fases que compõem o processo penal, seja inquérito, instrução, julgamento ou recursos. Os nossos Clientes sabem que podem contar com o devido apoio no âmbito dos processos-crime já instaurados ou a instaurar, sendo que prestamos o necessário aconselhamento prévio e preventivo. Também representamos os nossos Clientes em todo o tipo de processos contraordenacionais que sejam instaurados pelas autoridades reguladoras dos mais diversos sectores de atividade.