Na MOA também garantimos aos nossos clientes um acompanhamento permanente de todo e qualquer processo inserido nesta área de atuação. Possuímos uma equipa com vasta experiência, capaz de prestar a melhor assessoria jurídica no âmbito do sector imobiliário, designadamente:
- Execução de transações imobiliárias;
- Elaboração de contratos-promessa;
- Elaboração de contratos de construção, empreitadas e subempreitadas;
- Constituição e alteração de propriedade horizontal;
- Elaboração de regulamentos de condomínio e de actas de condomínio;
- Elaboração de contratos de comodato;
- Constituição e/ou declaração para cancelamentos de Hipotecas;
- Elaboração de contratos de permuta;
- Elaboração de Due Dilligences relativas à situação legal de imóveis e direitos acessórios, arrendamentos e trespasse.
Na vertente do Arrendamento, procedemos à celebração, alteração, cessação e atualização do contrato de arrendamento (NRAU); intentamos ações de despejo e recorremos a outros meios judiciais, bem como ao procedimento especial de despejo.
Adicionalmente, celebramos de forma rápida e cómoda, por meio de documento particular, actos anteriormente sujeitos a escritura pública obrigatória.