Na MOA temos noção da sensibilidade das questões envolvidas nesta área de atuação. Tentamos garantir o melhor e mais adequado aconselhamento preventivo. Asseguramos a melhor orientação e acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, relacionados com:
- Divórcios por mútuo consentimento e litigiosos;
- Regulação das responsabilidades parentais;
- Atribuição da casa de morada de família;
- Execução especial por alimentos;
- Doações entre casados;
- Providência cautelar para fixação de alimentos provisórios;
- Dívidas dos cônjuges;
A nossa equipa também assegura, no âmbito do direito sucessório: - Testamentos;
- Doações;
- Esclarecimento de questões genéricas relacionadas com heranças, aceitações de doações e partilhas extrajudiciais e cumprimento de obrigações declarativas junto da Autoridade Tributária;
- Partilhas em processo de inventário, entre outras.
Também estamos vocacionados para prestar aconselhamento no âmbito do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado.