No âmbito da restruturação e insolvência, auxiliamos em processos preventivos e na insolvência e reorganização e/ou recuperação de empresas.
Temos a perfeita noção que o processo de Insolvência, seja ele Pessoal ou Empresarial, é um processo judicial com diversas consequências para a vida das famílias ou das empresas, pelo que, deve ser acompanhado por Advogados experientes e competentes. A MOA tem uma equipa habilitada para dar início a um processo de insolvência, esclarecendo e defendendo os seus interesses e direitos.
Nesta área em particular, o nosso trabalho consiste, a título exemplificativo, na concretização dos seguintes serviços:
- Apresentação de empresas à insolvência e pedidos de insolvência de empresas;
- Audiências de julgamento no âmbito dos processos de insolvência;
- Acompanhamento do processo de insolvência enquanto membros da comissão de credores, fiscalizando e colaborando com o Administrador de insolvência;
- Acompanhamento da liquidação da massa insolvente nas diversas modalidades, nomeadamente venda por negociação particular, venda mediante proposta em carta fechada, venda em estabelecimento de leilões;
- Acompanhamento dos processos de avaliação quer dos bens móveis quer imóveis pertencentes à massa insolvente;
- Acompanhamento de elaboração de planos de insolvência – planos de recuperação de empresa;
- Acompanhamento do processo de aprovação e homologação do plano de insolvência;
- Elaboração de reclamações de crédito;
- Elaboração de acções para verificação ulterior de créditos ou de outros direitos (direito à separação e restituição de bens);
- Elaboração de incidentes de habilitação;
- Acompanhamento de incidentes de qualificação da insolvência.