A MOA tem um departamento Laboral composto por profissionais com vasta experiência, prestando assessoria permanente, no plano das relações de trabalho, desde a fase de recrutamento e de seleção dos modelos contratuais, incluindo a gestão diária das relações de trabalho, abrangendo os mais diversificados temas, designadamente:
- Consultoria jurídica e contencioso laboral;
- Elaboração de Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços;
- Redação de cartas, declarações e mapas diversos;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre as mais diversas questões do foro laboral;
- Instauração e acompanhamento de processos disciplinares, processos de extinção de posto de trabalho ou despedimentos colectivos;
- Cessação de Contratos de Trabalho;
- Consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho;
- Interposição e/ou acompanhamento em acção emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais;
- Processos de inspecção instaurados pela Autoridade para as Condições do Trabalho e Segurança Social, bem como representação dos seus Clientes perante os Tribunais no âmbito de processos do foro laboral, incluindo contraordenações laborais;
- Esclarecimento de questões relacionadas com horários e tempos de trabalho;
- Subsídios, incentivos e bonificações à contratação, prestando esclarecimento e assessoria sobre os apoios à contratação;
- A assessoria em processos de Lay Off;
- Acompanhamento do trabalhador nas acções por violação dos direitos dos trabalhadores, bem como, no âmbito de ações indemnização por assédio ou dano moral;
- Aconselhamento e esclarecimentos no âmbito da aplicabilidade dos Instrumentos de regulamentação colectiva;
- Regularização de dívidas à Segurança Social.