Na MOA estamos cientes que a Propriedade Industrial tem vindo a ganhar cada vez mais relevo no nosso quotidiano, por ser um activo tendencialmente mais valioso e imprescindível, motivo pelo qual nos preocupamos em proteger as patentes, marcas e designs dos nossos clientes, bem como os direitos de autor e direitos conexos.
Tendo em conta que a Protecção de Dados se revela como um tema transversal a todas as áreas de actividade, procuramos acompanhar os seus clientes a assegurar que são observados os limites da informação recolhida, de modo a respeitar a privacidade e confidencialidade.
A nossa equipa oferece aos nossos clientes uma assessoria completa, que compreende os seguintes serviços:
- Redação e negociação de contratos para exploração dos direitos de patente;
- Acordos de confidencialidade;
- Assessoria de âmbito pré-contencioso e assistência em procedimentos judiciais em matéria de infração ou validade de marcas;
- Elaboração de contratos de concessão, merchandising ou licença e patrocínio;
- Análise de viabilidade de registo e utilização;
- Procedimento de registo de marcas nacionais, bem como, defesa das mesmas com dedução de oposições e recursos;
- Redação de contratos relacionados com a concessão e exploração de direitos de propriedade intelectual e industrial;
- Assessoria em matéria de infrações de direitos de propriedade intelectual e industrial, tanto por via civil como penal.
- Negociação e redação de contratos de direitos de imagem.